Renan renuncia à presidência do Senado

2ª Turma anula decisão liminar por não estar devidamente fundamentada

Presunção de violência sexual contra menor deve ser aplicada de acordo com costumes

Venda de alimentos em forma de cigarros é liberada no Rio

Maioria não vê o horário; 74% já optaram

Pleno do TRF5 concede pensão a menor designado

Impenhorável box de prédio residencial, ainda que com matrícula própria

Plenário tem sessão à noite para votar cassação de Dirceu

Mantida prisão de advogado suspeito de participar do PCC

Eleição para presidência da Câmara tem seis candidatos registrados

Arquivada ação contra advogado

PM detido em flagrante por extorsão de dinheiro de traficantes continuará preso

O policial militar Neudder Darlen da Silva Maia, denunciado pela prática dos crimes de concussão e porte ilegal de armas, continuará preso cautelarmente.

Abdala: controle externo do Judiciário prejudica democracia

Perspectivas e desafios para os aposentados em 2024 e o futuro da Revisão da Vida Toda

Por João Badari

Não citar réus após mudanças na denúncia anula ação penal, diz TJ-PR

Acrescentar elementos que mudem significativamente a denúncia e não informar os acusados faz a ação penal ser anulada a partir deste ponto.

Ação Rescisória parcialmente procedente. Auxílio-acidente

Embargos de Declaração.

Criança portadora de paralisia impedida de permanecer em loja será indenizada por danos morais

A indenização foi fixada em R$ 5 mil, a título de danos morais.

2ª Turma entende que período de sursis não conta para fins de concessão de indulto

No Habeas Corpus (HC) 129209, de sua relatoria, o ministro Dias Toffoli ressaltou que, embora o próprio Decreto 8.172/2013, que trata do indulto em questão, não faça ressalva ao sursis, exige o cumprimento de um quarto da pena até 25 de dezembro de 2013, ou de um terço, em caso de reincidentes

Prefeitura de Avaré deve reverter Dano Ambiental em área de proteção

Documentos juntados à ação civil pública, ajuizada pelo Ministério Público, constataram ocupação irregular e utilização da área como depósito de lixo e de restos de construção civil

Autarquia deve indenizar servidor vítima de assédio moral no trabalho

O autor, engenheiro do Saneamento Básico de Mauá (SAMA), contou que, durante o exercício de suas atividades, era constantemente ofendido pelo gerente de departamento, seu superior hierárquico